A escolha dos livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), destinados aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para o triênio de 2014 até 2016, será realizada no período de 2 a 12 de agosto, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A escolha deverá ser realizada pela escola, com base nas orientações constantes no Guia de Livros Didáticos, que será disponibilizado, a partir de 21 de junho, exclusivamente no portal FNDE.
A direção da escola deverá designar um responsável para realizar o registro da escolha pela internet, em www.fnde.gov.br >> Livro Didático >> Escolha PNLD 2014.
As escolas receberão uma carta amarela do FNDE, registrada, com dados de usuário e senha de acesso ao sistema de escolha, até o mês de julho. A direção da escola é responsável pela guarda e sigilo da senha.
Também será encaminhada carta contendo orientações para o registro da escolha do PNLD 2014. As escolas devem designar alguém para receber as correspondências nesse período.
Para que o processo de escolha seja realizado pela escola com autonomia e seja isento de interferências externas, o FNDE regulamentou as formas de divulgação dos livros no PNLD.
Esse documento, intitulado de Normas e Condutas, está disponível no portal, em www.fnde.gov.br (Livro Didático – Legislação - 2007-Portaria nº 7 de 5/4/2007).
O Ministério da Educação ressalta que, no período que vai da divulgação do Guia pelo FNDE até o final da temporada de escolha, os representantes dos editores ficam impedidos de acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes e ficam proibidos de participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas, cabendo aos dirigentes e professores denunciar as violações pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal www.fnde.gov.br no espaço reservado ao processo de escolha.
Também não é permitido às escolas aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes.
O MEC e o FNDE não solicitam confirmação de dados de usuário e senha por e-mail ou telefone.
As escolas devem cuidar para que esses dados fiquem seguros. Possíveis violações ao processo de escolha devem ser denunciadas pelos dirigentes e professores, pelo 0800 616161 ou pelo portal do FNDE.
Para informações, consulte o portal do FNDE ou recorra ao Serviço de Atendimento ao Cidadão, pelo telefone 0800 616161
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